Alfandega até 23/02/2021 os 81 Tanques implantados na Instalação Portuária Marítima de Uso Público que menciona.
Carta-Circular BACEN 3.523/2011
Divulga procedimentos relativos ao recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio.
Resolução ANP 57/2011
Dispõe sobre a regulamentação das especificações das gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.
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